terça-feira, 9 de maio de 2017

Tribunal nega pedido e mantém depoimento de Lula a Moro na quarta

Ex-presidente Lula e o juiz Sergio Moro, da Lava Jato
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve o depoimento do ex-presidente Lula na Justiça Federal em Curitiba nesta quarta (10)

Nesta segunda-feira (8), a defesa de Lula havia pedido a suspensão do processo –e do depoimento– do petista ao juiz Sergio Moro.

A defesa alega não ter tempo suficiente para analisar documentos da Petrobras relativos ao caso que deveriam ser juntados à ação penal.

Os advogados afirmam que haviam pedido documentos da Petrobras relativos à acusação e que o material só foi levado ao processo a partir de 28 de abril. Diz que são 5.000 documentos, com “estimadas cerca de 100 mil páginas”, ou 5,42 gigabytes, que estão “sem índice” e foram encaminhados de “forma desorganizada”.

O juiz Nivaldo Brunoni negou o pedido, afirmando que a documentação foi requerida pela própria defesa e não está relacionada aos contratos indicados na denúncia.

“Veja-se que a juntada de documentação pela Petrobras foi requerida pela própria defesa. Ainda que em certa medida impertinente ao processo, porquanto não relacionada aos contratos indicados na denúncia, foi facultada pelo juízo de primeiro grau a sua obtenção para posterior juntada ao processo, inclusive com o comparecimento pessoal na sede da empresa”, afirmou na decisão.

Em seu despacho, o magistrado afirma que o prazo de 90 dias pedido para a defesa para o exame do material não é “razoável”.

“Não se desconsidera que a existência de milhares de páginas para exame demanda longo tempo, mas foge do razoável a defesa pretender o sobrestamento da ação penal até a aferição da integralidade da documentação por ela própria solicitada, quando a inicial acusatória está suficientemente instruída”, completou.

A acusação do Ministério Público Federal sustenta nesse processo que Lula recebeu propina da empreiteira OAS em troca de benefícios à empresa na Petrobras nos governos petistas. A defesa já havia pedido anteriormente a nulidade do processo e o afastamento de Moro do caso.


Atualizado

Depois de não conseguir adiar, via Tribunal Regional Federal da 4ª Federal, o depoimento que prestará nesta quarta-feira ao juiz Sergio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu, na noite desta terça-feira, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, para evitar ficar frente a frente com o juiz da Lava-Jato em Curitiba. O habeas corpus foi distribuído ao ministro Felix Fischer, presidente da 5ª Turma e relator dos processos relacionados a pedidos de investigados no escândalo do petrolão. A decisão do STJ sobre se Lula deve ou não prestar o depoimento sobre o caso triplex deve ser oficializada na manhã desta quarta-feira.

A Folha / Veja


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