segunda-feira, 17 de setembro de 2018

R$ 300 mil de multa para quem fazer enquete nas redes sociais


O Tribunal Superior Eleitoral proibiu nessas eleições que qualquer tipo de enquete sobre os candidatos seja feita nas redes sociais, inclusive por eleitores perguntando aos seus próprios amigos. O valor da multa pode chegar à R$ 329 mil.

A cobrança é aplicada apenas depois que o Ministério Público Eleitoral investigue e condene por descumprimento da legislação. A denúncia pode ser feita por partidos políticos ou candidatos que se sintam prejudicados pelo resultado da enquete, por exemplo.

A punição está prevista no artigo 23 da Resolução 23549/2017 do TSE. O texto prevê que “é vedada, no período de campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral”.

O Imparcial


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