segunda-feira, 2 de setembro de 2019

Quatro prefeituras do Maranhão receberão mais recursos do FPM


Repasse com acréscimo começa a cair a partir de 2020 para Porto Franco, Bacabeira, Carutapera e Raposa




Pelo menos quatro prefeituras do Maranhão receberão maior aporte financeiro do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) a partir de 2020, ano eleitoral.

Receberão o FPM com acréscimo: Porto Franco, Bacabeira, Carutapera e Raposa. Atualmente, esses municípios estão sob a administração, respectivamente, de Fernanda Gonçalo (sem partido), André Dourado (PL), Nelson Horácio (PSD) e Talita Laci (PCdoB).

Segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), que divulgou a informação, o acréscimo decorre de aumento populacional, conforme nova estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O FPM é uma transferência constitucional, da União para os municípios, feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

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