quarta-feira, 23 de outubro de 2019

Mutirão de Sentenças na 4ª Vara de Pedreiras julga 227 processos antigos em uma semana

Equipe de juízes do mutirão, com o diretor da secretaria da CG-MA, juiz Marcelo Moreira.

O “Mutirão de Sentenças” realizado na 4ª Vara do Judiciário de Pedreiras, no período de 14 a 18 de outubro, superou a meta de produtividade prevista no impulsionamento dos processos mais antigos em tramitação na unidade, que estavam pendentes de julgamento. Durante o resultado do esforço concentrado de oito juízes, foram proferidas 227 sentenças, 18 despachos e 16 decisões.

O resultado foi informado pela juíza Gisa Mendonça de Sousa Benício, titular da 4ª vara e coordenadora do mutirão. Durante os julgamentos, foram priorizados – e julgados - 173 processos incluídos na Meta 2 do Judiciário Nacional para 2019, de identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015 na Justiça de 1º grau (varas e juizados).

“O mutirão ajudou a julgar processos que se encontravam há muito tempo pendente de julgamento, bem como a atingir a meta institucional 2, porque nós sentenciamos ao todo 227 processos que estavam já há algum tempo conclusos para sentença e outros que foram instruídos para que chegasse ao ponto de julgamento e, com isso, alcançamos a meta de julgar os processos mais antigos. Sem um mutirão não haveria condições de, tão cedo, atingir essa meta”, enfatizou a juíza.

Foram julgados, em uma semana, 173 processos incluídos na Meta 2, reduzindo o acervo dos mais antigos e permanecendo apenas em torno de quatro processos a serem julgados. O método de trabalho aplicado no mutirão ajudou a solucionar a demanda cumulada. “De certa forma, o trabalho do mutirão foi tranquilo, nós fizemos a triagem dos processos por assunto, para que facilitasse para os colegas na hora de analisar cada matéria”, explicou a magistrada.

O mutirão foi realizado após o levantamento, na última correição extraordinária realizada na unidade, de 22 de abril a 2 de maio deste ano, de quantidade elevada de processos paralisados, pendentes de despachos, decisões e sentenças, há mais de 100 dias. Atualmente, a 4ª Vara possui 2.946 processos em seu acervo total. A juíza ressaltou que aguarda a chegada na comarca de um analista judiciário para reforçar a equipe de assessores da vara, com a expectativa de zerar todo o acervo de autos prontos para a emissão de sentença, até o final do ano.

A juíza agradeceu o apoio da CGJ-MA no mutirão ao juiz Marcelo Moreira, diretor da secretaria da Corregedoria Geral da Justiça, que representou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, em visita aos trabalhos (foto).

EQUIPE - Sete juízes auxiliaram a titular, sentenciando os processos durante o mutirão: Marco Ramos Fonseca (1ª Vara); Artur Gustavo (Juizado Cível e Criminal); Larissa Tupinambá Castro (3ª Vara) Tereza Palhares Nina (Juizado Cível e Criminal de Pinheiro); Rodrigo Nina (1ª Vara de Pinheiro); Vanessa Pereira Lopes (1ª Vara Cível de Bacabal) e Marcelle Farias Silva (1ª Vara de Santa Luzia).

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