quarta-feira, 1 de janeiro de 2020

37 presos não retornam às penitenciárias após saída de Natal no Maranhão

Justiça do Maranhão havia concedido a saída a 603 detentos do regime semiaberto do sistema prisional.




Após a saída temporária de Natal, 37 presos no Maranhão não retornaram para os respectivos presídios. Ao todo, a Justiça do Maranhão havia concedido a saída a 603 detentos do regime semiaberto do sistema prisional. A informação é da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

Do total de presos constantes da relação que estavam utilizando tornozeleira eletrônica durante o período fora da cadeia, 566 retornaram às suas respectivas unidades prisionais. A saída tinha ocorrido no último dia 20 de dezembro de 2019 e o prazo para os internos retornarem aos estabelecimentos prisionais era até às 18h do dia 27 de dezembro. Os 37 detentos que não retornaram agora são considerados foragidos da Justiça.

Segundo a Justiça, os beneficiados com a Saída Temporária devem seguir as seguintes normas:

  • Não poderão ausentar-se do estado do Maranhão;
  • Devem recolher-se às suas residências até às 20h;
  • Não podem ingerir bebidas alcoólicas, portar armas ou frequentas festas, bares e similares.
Ainda de acordo com o Judiciário, antes da saída, os beneficiados são submetidos a reunião de advertência, esclarecimentos complementares e assinatura do termo de compromisso.

O benefício dessa saída temporária foi determinado pelo juiz auxiliar da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viegas, por meio do Ofício Nº 118/2019, que prevê pena de regressão de regime para quem a descumpriu.

Regime semiaberto

O regime semiaberto destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência. Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.

Por Márcia Carlile, G1 MA


11 comentários:

  1. Feliz Ano Novo pessoal que Deus abençoe a vida de todos vocês Jesus te ama e nós também

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  2. Isso é fato todos os anos me falem uma novidade

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  3. Vao solta bandido.era pra essis juiz que soltaro ele.corre atrais dele.duvido si no proximo natal ele soltava alguem.

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  4. Pra q solta essas porra se já está preso??

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  5. Vocês já agradeceram ao governador comunista??
    Obrigado Flávio Dino!

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  6. Por isso que não se pode da moleza pra vagabundo

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  7. Ainda bem que acabou a mamata, em 2020, é todo mundo guaradinho

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  8. Isso é a justiça se fosse um pai desempregado que tivesse com pensão atrasada tava preso até hoje sem direito algum, mais pra quem mata tem liberdade hoje na verdade o que dá cadeia hoje é so pensão mesmo.

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  9. e esperavam que retornassem

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  10. Já que soltaram o Lula, tem que soltar os outros!

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