quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Justiça pede esclarecimentos ao Governo do Estado sobre atraso nas obras do Hospital Geral de São Mateus

Reprodução.

O Ministério Público do Maranhão ingressou, nesta terça-feira,18, com Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela antecipada, contra o Estado do Maranhão em razão do atraso da obra do Hospital Geral de São Mateus. O MPMA solicitou à Justiça que obrigue o Poder Executivo estadual a prestar esclarecimentos, no prazo de 30 dias, sobre a existência de recursos específicos para a construção da unidade hospitalar, além da conclusão da obra dentro de 250 dias.

Em caso de não previsão orçamentária, a ACP requer a realocação de recursos de áreas não prioritárias para o Fundo Estadual de Saúde. O pedido foi realizado pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves.

As primeiras investigações sobre o atraso na construção do hospital foram realizadas em junho de 2019. Na época, o secretário de estado da Saúde informou que a execução da obra faz parte das atribuições da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Maranhão (Sinfra). Foram enviados três ofícios à Sinfra, entre os dias 26 de setembro e 12 de dezembro, solicitando informações. O Ministério Público não obteve respostas.

Na ação, a promotora de justiça ressaltou que o município possui um hospital para atender uma população de 45 mil habitantes e que parte da demanda de saúde de São Mateus é realizada por outras cidades, como Peritoró, São Luís e Teresina. “Não se pode admitir que os cidadãos usuários do SUS, que moram em São Mateus, sejam expostos a risco de morte ou agravamento de seus problemas de saúde pela ineficiência de atendimento do Estado e do Município. É notável a carência de leitos, médicos e estrutura hospitalar que precisa urgentemente ser remediada, pois vidas estão em risco, pessoas agonizam e morrem enquanto aguardam atendimento médico”, afirmou, na ACP, Alessandra Darub.

PEDIDOS

Também foi requisitada pelo MPMA a inspeção no Hospital São Mateus pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para que seja verificado se estão sendo atendidas as condições técnicas exigidas na construção de estabelecimentos hospitalares

A ação solicita, ainda, a aplicação de multa de R$ 15 mil em caso de descumprimento dos pedidos.


4 comentários:

  1. Tem que cobrar mesmo pra esse governo aí não tá fazendo e nada

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  2. Podia entrar nessa pauta também, o hospital de Poção...

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  3. Se fosse somente o de São Mateus era fácil de resolver.
    Tem poção,lago da pedra governo pilantra esse do dinossauro bandido

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  4. O pior de tudo na campanha pra governo ele veio mentir dizendo ele Flavio dino quer o recurso já estava era liberado e tão tau quer foi retomada a obra mais parou tudo de novo.mais o quer calar KD o dinheiro quer foi liberado.

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