segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

Governo em família: prefeito Valdemar da Serraria nomeia esposa e filhos no quadro funcional da Prefeitura de Lago dos Rodrigues

 

Prefeito Valdemar da Serraria (Foto/Reprodução)

As questões administrativas são resolvidas em família na Prefeitura de Lago dos Rodrigues, um município a 330 km de São Luís.

O prefeito Valdemar da Serraria (DEM), que assumiu pela terceira vez o cargo naquele município, nomeou para exercerem funções de ordenadores de despesas no quadro funcional de seu próprio governo a mulher e os filhos, além de cunhada, genro e nora, segundo apurou o blog do F.M. nas publicações do Diário Oficial.

A esposa, Cislene Tomé (Góia), foi nomeada secretária municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças; a cunhada, Irislene Tomé, como secretária adjunta de Saúde; a filha, Victória Tomé, como secretária de Cultura; um genro do prefeito, Edson Calixto, como procurador geral do Município; o filho, Tomé Neto, como chefe de gabinete; a nora, Carla Plácido, como tesoureira; o sobrinho da primeira-dama, Emanuel Tomé, como chefe da Seção de Pessoal (Setor de RH); outro filho, Valdemar Júnior, como chefe de Compras e Almoxarifado; outro filho, Fernando Ferreira, como chefe da Seção de Pecuária; o irmão da primeira-dama, Vitor Tomé, como assessor contábil. Talvez o gestor esteja confundindo a Prefeitura com uma de suas empresas privadas.

Em tempo, o blog averiguou que o mesmo filho que exerce a função de chefe de gabinete, Tomé Neto, é apontado como laranja da empresa do pai, a Rodonorte Construções.

Já que pese o entendimento de que favorecimento de amigos próximos também possa se configurar nepotismo, o editor identificou, ainda, que outra pessoa, o Joaquim Gemeo Duarte – que detinha função de funcionário pessoal do atual prefeito, encarregado de representar suas empresas privadas nas licitações –, agora ocupa o cargo de Assessor Extraordinário (CC-3).

A série de nomeações dos consanguíneos e/ou de afinidades, além de uma afronta ao povo – algo no mínimo, imoral, e que contrapõe a conduta ética do agente público nos tempos de hoje – fere, indubitavelmente, os princípios informadores da Administração Pública: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência” (Caput do art. 37 - CF/88).

Ainda que alguns tentam encontrar brechas, atribuindo designações do que sejam os cargos de ‘natureza política (que não se aplica a vedação), ou aqueles estritamente administrativos’, o entendimento do STF, na Súmula Vinculante 13, é expresso; o dispositivo tem de ser seguido por todos os órgãos públicos e, na prática, proíbe a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público até o terceiro grau, estando classificados nepotismo direto ou cruzado:

“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

O entendimento dos ministros, quando na ocasião de julgar algumas situações, foi de que, em hipóteses que atinjam ocupantes de cargos políticos, a configuração do nepotismo deve ser analisada caso a caso, a fim de se verificar eventual "troca de favores" ou fraude a lei. O Ministério Público precisa então investigar urgentemente essas nomeações em Lago dos Rodrigues, uma vez que, mesmo os nomeados apresentando qualificação técnica, poderiam estar impedindo a oportunidade de outras pessoas sem vínculos familiares com o prefeito, se configurando favorecimento pessoal e, a depender do entendimento jurisdicional, não restaria dúvida que esteja havendo a violação da lei. 

Caso o prefeito ou algum dos citados queiram se manifestar sobre o assunto, fica aberto o espaço por meio do nosso correio eletrônico: imprensa@fernandomelo.blog
















Local: Lago dos Rodrigues, MA, 65740-000, Brasil

34 comentários:

  1. Kkkkk cada cidade tem o prefeito que merece kkkk,elege dinovo kkkk

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  2. Se houvesse interesse no poder legislativo, cabia uma denúncia aí MP...

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  3. Ele tem que nomear é a família mesmo, quem vendeu seu voti espera mas 4 anos pra vender de novo, vcs tão é no lucro que ele pelo menos trabalha, ta terminando de fazer todas as estradas dos interiores, agora vai ganhar o dinheiro que deu pra vcs que venderam o voto kkkk, falta aquele cachorrinho que a goia tem um peludinho. Airton fideles ja si vendeu também,ate passará deu pra fazer a estrada do 3 pocos e boa vista dos guaribas...

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  4. A mamada vai ser grande, os que votaram pra ganhar emprego que lutem. Kkkkkk

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  5. Os que votaram por emprego se fuderam

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  6. É não é só em Lago dos Rodrigues......nepotismo é um costume em quase todas as prefeituras do entorno. Muito triste e vergonhoso

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  7. Isso é contra a lei por isso que o Brasil nunca sai dessa lama

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  8. É desse jeito desse jeito é poção de pedra

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  9. Nepotismo o nome disso aí. Não é certo, mas é comum em toda cidade, nomear parentes e deixar os babão de fora. Rsrs

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  10. Fala pra mim blogueiro qual o prefeito deputado ou governador que não tem familiares trabalhando em cargos do Governo isso não é novidade no Brasil

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  11. Nepotismo a todo vapor...

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  12. Tudo normal, pois ninguém tem coragem de denunciar

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  13. E pode? cadê a justiça nåo dizem que è nepotismo,cadë os vereadores que diz ser a voz do povo.

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  14. Qual que um cidadão comum de Lago dos Rodrigues pode denunciar

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  15. O que interessa é que cada um exerça seu cargo com competência! Quanto se pode ou não isso, isso não é assunto para fofoca! Normalmente grupo derrotado tem o costume de focar alfinetando melhor é esperar 2024 para dar sequência! Lago dos Rodrigues voltará a crescer.

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    1. Crescer?? Te pergunto como se anuncia pessoa beneficiada e a família do prefeito ?? Se enxerga no mínimo tu faz parte dos poucos que receberam emprego....
      Isso é vergonha, quer dizer então que no seu grupo não tem pessoas capacitada??

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  16. Bem feito para quem baba muito só vai receber as babinha o grosso é para ele

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  17. Se você blogueiro faria o mesmo ou até pior kkkkkkkkk

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  18. Uma vergonha, Deveria perder o mandato.

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  19. E daí ele é só a família e o anterior de irmãos sobrinhos parente do parente amigo do parente até parece que alguém aqui tem moral pra falar alguma coisa pelo menos já tá trabalhando e vai trabalhar com fé em Deus

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  20. Ta certo valdemar tem que ajudar é a FAMILIA

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  21. Toda cidade do Maranhão faz isso

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  22. Pensei que era normal isso kkkkkkkem poção é né

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