quarta-feira, 10 de março de 2021

Tribunal de Contas suspende processos licitatórios das prefeituras de Poção de Pedras e Maracaçumé

 

Prefeitura de Poção de Pedras (Reprodução)

Na sessão do Pleno desta quarta-feira (10), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) suspendeu liminarmente concorrência e tomada de preços promovidas pela prefeitura de Poção de Pedras visando a contratação de empresa de manejo de resíduos sólidos e sistema de abastecimento de água. A medida cautelar, que contou com parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC) abre prazo para que a administração pública apresente defesa mediante citação.

A decisão decorre de denúncia com pedido de Medida Cautelar formulada por empresas participantes do certame. 

Em tempo, o editor do blog constatou que no último dia 09 de fevereiro, o ex-vereador Valney Gomes havia protocolado na Promotoria de Justiça denúncia contra o prefeito Francisco Pinheiro, o secretário de Administração José Vancles e a secretária de Saúde Iolete Arruda, pedindo a suspensão dos atos de concorrência 001/2021 e Tomada de Preços 001/2021, alegando que houve cerceamento aos editais e falta de publicidade dos certames, e que teria ido à Prefeitura no dia 1º de fevereiro, à sala de Comissão Permanente de Licitação - CPL, em busca de obter os editais, mas que teria havido suposta 'recusa'. Da mesma forma, o blog apurou que o maior interessado em concorrer a licitação seria o ex-vereador e ex-candidato a prefeito Jhulio Sousa, que também ingressou com uma representação (Ver movimentações abaixo).

Maracaçumé

Atendendo a representação de seu Núcleo de Fiscalização contra a prefeitura de Maracaçumé, o Tribunal também suspendeu pregão e tomada de preços tendo como objeto a aquisição de combustível e contratação de serviços de assessoria contábil e jurídica. Os responsáveis também serão citados dentro dos prazos legais para apresentação de defesa.

CONTAS - Na mesma sessão, o TCE emitiu parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas anuais de governo de Manoel Neto Barbosa de Sousa (Maracaçumé, 2016) e Cid Pereira da Costa (Buriti Bravo, 2017).

Receberam parecer prévio pela desaprovação as contas de Clodomir de Oliveira dos Santos (Raposa, 2015), Suely Torres e Silva (Matões, 2011).





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